Fazer a transferência de veículos online é uma solução prática e rápida, porém não são todos os estados que aderiram ao novo sistema, mas a abrangência nacional deve acontecer nos próximos meses.
A transferência eletrônica de carros usados e seminovos está disponível nos estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, desde o último dia 31 de agosto de 2021.
A novidade é uma parceria entre o Ministério da Infraestrutura e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O objetivo é facilitar a comunicação entre todos os setores, mas principalmente beneficiar a população com o processo de digitalização deste documento.
Assim a tendência é que cada vez menos o cidadão precise ir ao cartório ou comparecer presencialmente no Detran da região. Inicialmente a transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) poderá ser feita pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), com assinatura eletrônica.
Comunicação de compra e venda online
Com a novidade não é preciso mais ir até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para emitir o documento de compra e venda do veículo. O aplicativo da CDT facilita todo o processo para o cidadão.
Outra dispensa é sobre a realização do comunicado de venda em estabelecimentos que estejam integrados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).
O sistema desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura regista a entrada de veículos nas concessionárias ou no estoque de lojas credenciadas. Assim todas as responsabilidades são transferidas online para o revendedor. Tudo isso é feito sem a interferência de terceiros (despachantes, cartórios e outros).
Mas a princípio, esse sistema chamado de Assinatura Eletrônica Avançada, só está disponível para venda de veículo de pessoas físicas para locais atrelados ao Renave.
Documentação digital
O ATPV-e atualmente só está disponível para veículos com documentação digital. Desde o último dia 04 de janeiro, veículos zero quilômetro que foram comprados e transferidos, não utilizam mais a documentação física do DUT, mas sim a versão digital.
Como fazer transferência de veículos pela internet?
1 – Recebendo o documento para assinatura
É preciso primeiramente que o estabelecimento comercial comunique a intensão de transferência pelo Renave. Assim, o proprietário recebe um comunicado no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde pode realizar a assinatura digital do documento;
2 – Logando no sistema
O comunicado tem um link que aponta para o site Gov.br. É preciso fazer o login com uma conta do Acesso Rápido do Governo Federal. Se não tiver uma, basta alguns passos para criar a sua;
3 – Verificação
Então a identidade digital será verificada com base nos termos da Portaria SEDGGME nº 2.154, de 23 de fevereiro de 2021. Ela é responsável por verificar os tipos de conta, liberando ou não a utilização da assinatura digital;
4 – Pronto
Assine digitalmente a ATPV-e e pronto. A propriedade do veículo já foi transferida ao revendedor, neste caso. O serviço é gratuito e 100% garantido.
