O governo federal lançou o Programa Carro Sustentável, conhecido também como IPI Verde, que redefine a forma como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é aplicado aos veículos vendidos no Brasil.
A medida busca estimular a produção de carros mais eficientes, menos poluentes e fabricados com materiais recicláveis, ao mesmo tempo em que torna os preços mais acessíveis para a população.
O que é o IPI Verde?
O IPI Verde é uma nova modalidade tributária voltada para a indústria automotiva. Ele estabelece alíquotas diferenciadas de acordo com critérios de eficiência energética, reciclabilidade, segurança e emissão de poluentes.
Veículos considerados sustentáveis terão o IPI zerado, enquanto os mais poluentes terão aumento na alíquota.
A proposta está integrada ao programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), que já estimulou investimentos de mais de R$ 190 bilhões no setor automotivo brasileiro.
Requisitos para o IPI Zero
Para que um carro seja considerado sustentável e tenha direito ao IPI zerado, ele precisa cumprir quatro requisitos principais:
- Baixa emissão de poluentes – menos de 83 g de CO₂ por quilômetro rodado.
- Reciclabilidade – pelo menos 80% de materiais recicláveis na sua fabricação.
- Produção nacional – etapas essenciais como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem devem ocorrer no Brasil.
- Categoria – precisa ser classificado como carro compacto.
Como funciona a nova tabela de IPI
O decreto estabelece uma nova forma de cálculo do imposto. As alíquotas passam a variar de acordo com as características do veículo:
- Eficiência energética: carros mais econômicos recebem descontos adicionais.
- Tecnologia de propulsão: veículos elétricos, híbridos e movidos a etanol terão redução maior.
- Potência: modelos de menor potência podem ter abatimento; os mais potentes, acréscimos.
- Segurança: carros com controle de estabilidade (ESC), frenagem automática de emergência e proteção contra impacto lateral recebem bônus.
- Reciclabilidade: veículos com alto índice de reciclabilidade podem reduzir até 2 pontos percentuais na alíquota.
Exemplo prático
Um carro de passeio híbrido-flex parte da alíquota base de 6,3%. Se ele atender ao critério de eficiência energética, perde 1 ponto. Se for altamente reciclável, perde mais 1.
Com isso, a alíquota pode cair para 2,8%, tornando-se muito mais acessível para o consumidor.
Impactos econômicos e sociais
O IPI Verde tem validade até dezembro de 2026 e não gera impacto fiscal, pois funciona como um sistema de soma zero – os descontos aplicados em veículos sustentáveis são compensados por aumentos nos menos eficientes. Entre os principais impactos esperados estão:
- Estímulo à produção nacional de carros compactos e sustentáveis.
- Geração de empregos na cadeia automotiva (montadoras e autopeças).
- Popularização de carros menos poluentes e mais seguros.
- Redução gradual da frota de veículos obsoletos e de alto consumo.
Credenciamento das montadoras
As montadoras que desejarem oferecer modelos com IPI reduzido precisam solicitar credenciamento junto ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Após análise e aprovação, o governo publica uma portaria oficializando a lista de veículos aptos ao benefício.
Carros que se destacam
Modelos compactos e econômicos como Renault Kwid, Fiat Mobi, Hyundai HB20 e Volkswagen Polo estão entre os primeiros a se enquadrar no programa.
Além disso, o IPI Verde favorece veículos híbridos e elétricos, alinhando o Brasil às tendências globais de mobilidade sustentável.
Conclusão
O IPI Verde e o Programa Carro Sustentável representam um marco para a indústria automotiva no Brasil.
Além de tornar carros mais acessíveis, a medida estimula a inovação, reduz a emissão de poluentes e fortalece a produção nacional.
Para os consumidores, é uma oportunidade de adquirir veículos modernos, econômicos e ambientalmente responsáveis com preços mais justos.
